Política de Privacidade e
Proteção de Dados

1. Quais dados são tratados pela OncoAudit?

Nos esforçamos para proteger os dados pessoais que mantemos em nossos registros, utilizando o mínimo de informações necessárias para as finalidades voltadas à execução dos nossos serviços. Os dados coletados dependem diretamente do tipo de relacionamento que o titular mantém com a OncoAudit.

Exemplificamos abaixo quais dados podem ser tratados:

• Dados de identificação: Nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo, endereço, telefone, e-mail, além de números de CPF, RG, CNH, CTPS e NIT;

• Dados profissionais e de recrutamento: Currículo, qualificações acadêmicas, idiomas, histórico de emprego e informações sobre processos seletivos;

• Dados operacionais: Dados relacionados aos casos específicos para os quais a plataforma tenha sido contratada;

• Dados multimídia: Registro de imagem e som em interações autorizadas.
   

Dados Pessoais Sensíveis

Dada a natureza de nossa atuação em saúde suplementar e auditoria oncológica inteligente, em ocasiões específicas podemos tratar Dados Pessoais Sensíveis, envolvendo, mas não se limitando a:

• Dados relacionados à saúde (histórico clínico, laudos, protocolos de tratamento);

• Dados genéticos ou biométricos vinculados a uma pessoa física.
   

2. Sobre os dados tratados através das plataformas da OncoAudit

Através das plataformas desenvolvidas e fornecidas por nós, nossos clientes (operadoras de saúde) assumem a condição de Controlador. Eles possuem total autonomia e liberdade no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, optando pela finalidade, categoria de dados a serem coletados e período de retenção.
 

Importante: Nossos softwares operacionalizam as decisões de tratamento feitas pelos clientes. Portanto, a OncoAudit atua na condição de Operadora sobre os dados pessoais tratados através dos nossos sistemas. Adotamos rigorosas práticas de segurança da informação existentes no mercado para garantir a integridade dos dados alocados em nosso ambiente SaaS.

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3. Quais as finalidades e os fundamentos legais para o tratamento dos dados pessoais?

Tratamos os dados pessoais estritamente em conformidade com as hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O tratamento é realizado para as seguintes finalidades específicas, conforme as respectivas bases legais:

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• Prestação de Serviços e Software: Voltado a viabilizar a regulação oncológica e auditoria inteligente. Bases legais: Execução de contrato ou procedimentos preliminares; Cumprimento de obrigação legal.

• Recrutamento e Seleção: Destinado à atração de talentos para o time da OncoAudit. Bases legais: Procedimentos preliminares contratuais; Consentimento do titular; Legítimo interesse.

• Contato e Comunicação Comercial: Utilizado para o envio de novidades sobre eficiência e sustentabilidade em saúde. Base legal: Legítimo interesse da empresa.

• Respostas a Requisições e Suporte: Dedicado a prestar esclarecimentos a titulares e operadoras. Bases legais: Legítimo interesse; Cumprimento de obrigação legal; Execução contratual.

• Gerenciamento Administrativo: Focado em governança corporativa e compliance. Bases legais: Execução contratual; Exercício regular de direitos; Cumprimento de obrigações legais.

• Segurança Física e Cibernética: Destinado à gravação de imagens de segurança e monitoramento de tráfego de rede. Bases legais: Legítimo interesse na segurança da informação; Prevenção à fraude.

• Medição de Satisfação e Melhorias: Realizado para a coleta de sugestões de usabilidade no software. Bases legais: Consentimento expresso ou Legítimo interesse para melhoria contínua.

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Sob nenhuma circunstância iremos processar dados para qualquer propósito discriminatório, ilegal ou abusivo.

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4. Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

Quando a OncoAudit atuar como controladora em suas interações diretas e houver a necessidade de tratamento de dados de menores, assumimos o compromisso de obter o consentimento explícito dos pais ou responsáveis legais.

Quanto aos dados operados por nós a partir da utilização das plataformas pelas operadoras de saúde, cabe ao cliente (na condição de controlador) a interação direta com os pais ou responsáveis legais para o devido consentimento.

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5. Como armazenamos dados?

Os dados digitais coletados são armazenados em infraestrutura de nuvem de alta segurança localizada no Brasil, especificamente em Recife - PE. Documentos físicos eventualmente recebidos permanecem guardados em nossas instalações seguras.

Os dados são mantidos apenas pelo período necessário para realizar a administração direta e indireta dos serviços prestados, bem como para fins comerciais legítimos e indispensáveis.

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6. Com quem compartilhamos os dados pessoais?

Compartilhamos dados pessoais com entidades públicas e privadas exclusivamente com o propósito de cumprir obrigações normativas, regulatórias (como a ANS) e contratuais essenciais para a manutenção de nossas atividades.

A OncoAudit exige contratualmente que todos os parceiros e fornecedores adotem medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados compartilhados com o mesmo nível de rigor exigido pela LGPD. Eventuais transferências internacionais de dados ocorrem apenas com parceiros restritos que proporcionem o grau adequado de proteção de dados.

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7. Por quanto tempo realizamos o tratamento dos dados?

O tratamento dos dados observará o menor tempo possível para atingir a finalidade pela qual a informação foi coletada. Após o ciclo de utilização, os dados são excluídos ou anonimizados, exceto quando houver necessidade de retenção para:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares;

• Garantia do direito de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Dados tratados com base no consentimento serão retidos até que o titular emita uma revogação formal, ressalvadas as hipóteses de armazenamento obrigatório por lei.

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8. Como protegemos os dados pessoais?

Todas as atividades da OncoAudit contam com medidas de controle, criptografia, sistemas de segurança e processos alinhados aos melhores padrões de mercado. Buscamos assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade de todo o ecossistema tecnológico. Como parte do Ecossistema MV, herdamos e aplicamos políticas robustas de prevenção a incidentes de segurança.

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9. Cookies

Utilizamos cookies em nosso site para identificar atividades de navegação, otimizar a usabilidade, personalizar a experiência do usuário e coletar métricas de acesso. Para entender detalhadamente quais cookies utilizamos e como gerenciá-los, recomendamos a leitura da nossa Política de Cookies disponível no site.

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10. Atualização dos dados

Zelamos pela qualidade e exatidão dos dados tratados. Caso encontre qualquer inconsistência, incorreção ou desatualização em suas informações mantidas pela OncoAudit, solicitamos que entre em contato conosco através dos canais de suporte ou do e-mail do DPO para a devida retificação.

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11. Quais os direitos do titular dos dados?

Em conformidade com a LGPD, garantimos aos titulares os seguintes direitos básicos:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso facilitado aos seus dados tratados pela OncoAudit;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, conforme regulamentação da ANPD;

• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos compartilhamento;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento, nos termos da lei.

 

12. Acesso do titular aos dados pessoais tratados

Oferecemos consulta simples e gratuita aos titulares por meio de contato com nosso Encarregado de Dados. Por motivos de segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requisitante, evitando a divulgação não autorizada de dados sensíveis. Responderemos às solicitações dentro dos prazos legalmente estipulados.

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13. Quem é o Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais?

Para facilitar a comunicação direta entre o titular de dados, a OncoAudit e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), disponibilizamos o contato do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), centralizado no Ecossistema MV:

• E-mail: dpo@mv.com.br

As comunicações realizadas por meio dos canais cadastrados serão consideradas formalmente válidas para manifestação de vontade entre as partes.

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14. Sobre nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta política visa a transparência absoluta. Se ainda restarem dúvidas sobre este texto ou sobre nossas práticas de governança clínica e de dados, pedimos que entre em contato conosco antes de tomar qualquer medida administrativa ou judicial.

Este documento será revisado habitualmente com base na evolução de nossos softwares, dinâmicas de mercado e novas exigências legais da ANPD.

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Data da última atualização: 16 de junho de 2026.